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Embalagens

Ceras e Parafinas

Resolução nº 122, de 19 de junho de 2001 – MS

Aprova o Regulamento Técnico sobre Ceras e Parafinas em contato com Alimentos.

 

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Critérios Gerais e Classificação

Resolução RDC nº 91, de 11 de maio de 2001 – MS

Aprova o Regulamento Técnico – Critérios Gerais e Classificação de Materiais para embalagem e equipamentos em contato com alimentos.

 

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Elastômeros

Resolução nº 123, de 19 de junho de 2001 – MS

Aprova o Regulamento Técnico sobre Embalagens e Equipamentos Elastoméricos em contato com Alimentos.

 

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Embalagem PET pós-consumo reciclado

Resolução RDC nº 20, de 26 de março de 2008 – MS

Aprova o Regulamento Técnico sobre embalagens de polietilenotereftalato (PET) pós-consumo reciclado grau alimentício (PET – PCR grau alimentício) destinados a entrar em contato com alimentos.

 

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Materiais Celulósicos

Portaria nº 177, de 04 de março de 1999 – MS

Aprova o Regulamento Técnico Disposições Gerais para Embalagens e Equipamentos Celulósicos em contato com alimentos e seus Anexos (I a V).

*O subitem 2.10 do item 2 – Disposições Gerais, foi alterado pela Resolução RDC nº 130, de 10 de maio de 2002.

 

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Resolução – RDC nº 218, de 01 de agosto de 2002

Aprovar o Regulamento Técnico sobre Tripas Sintéticas de Celulose Regenerada em Contato com Alimentos constante do anexo desta Resolução

 

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Resolução RDC n.º 129, de 10 de maio de 2002

Aprovar o Regulamento Técnico sobre Material Celulósico Reciclado, constante do Anexo desta Resolução.

 

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Resolução RDC nº 130, de 10 de maio de 2002.

Bisfenilas Policloradas e Pentaclorofenol – Altera o Item 2 da Portaria nº 177, de 04 de março de 1999.

 

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Resolução RDC nº 217, de 01 de agosto de 2002 – MS

Aprova o Regulamento Técnico sobre Películas de Celulose Regenerada em contato com alimentos.

 

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Materiais Metálicos

Resolução RDC nº 20, de 22 de março de 2007 – MS

Aprova o Regulamento Técnico sobre disposições para Embalagens, Revestimentos, Utensílios, Tampas e Equipamentos Metálicos em contato com alimentos.

 

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Materiais Plásticos

MERCOSUL/GMC/RES. Nº 02/12

Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

 

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Resolução RDC nº 17, de 17 de março de 2008 – MS

Aprova o Regulamento Técnico sobre Lista Positiva de Aditivos para Materiais Plásticos destinados à elaboração embalagens e equipamentos em contato com alimentos que consta como anexo e faz parte desta Resolução.

Revoga:

  • Anexo III, com seus respectivos apêndices I e II da Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999.
  • Resolução RDC nº 103, de 01 de dezembro de 2000.
  • Resolução RDC nº 01, de 02 de janeiro de 2001.
  • Resolução RDC nº 178, de 17 de outubro de 2001.
  • Resolução RDC nº 233, 12 de dezembro de 2001.

 


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Resolução RDC nº 51, de 26 de novembro de 2010

Dispõe sobre migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos e revoga dispositivos da Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999.

 

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Resolução RDC nº 52, de 26 de novembro de 2010

Dispõe sobre corantes em embalagens e equipamentos plásticos destinados a estar em contato com alimentos e revoga dispositivos da Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999.

 

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Resolução RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012 – MS

Dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

Revogam-se o Anexo II (Lista Positiva de Polímeros e Resinas para Embalagens e Equipamentos Plásticos em contato com Alimentos), Anexo XI (Determinação de Monômero de Cloreto de Vinila Residual) e Anexo XII (Determinação de Monômero de Estireno Residual) da Resolução n. 105, de 19 de maio de 1999.

 

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Materiais Poliméricos

Resolução nº 124, de 19 de junho de 2001

Aprovar o Regulamento Técnico sobre Preparados Formadores de Películas a base de Polímeros e/ou Resinas destinados ao revestimento de Alimentos, constante do Anexo desta Resolução.

 

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Vidros e Cerâmicas

Portaria n.º 27, de 13 de março de 1996

Aprovar o regulamento técnico sobre embalagens e equipamentos de vidro e cerâmica em contato com alimentos, conforme Anexo da presente Portaria.

 

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